Acervo jurídico brasileiro: busca, Markdown, grafo de normas e precedentes, citação verificável.
| Endpoint | https://wikijuridica.com.br/mcp (streamable-http) |
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| Registry version | 1.2.0 |
| Now | 20 tools · grade C (74) · pin ts_edf7a8bd21c9b375718206531edbc0c7 · protocol 2025-06-18 |
| First / last listed | 2026-10-30 02:04 UTC / 2026-10-30 02:04 UTC |
| Grade over time | 2026-10-30: C (74), 20 tools |
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Tools: avaliar_critica_brlex avaliar_vigencia_normativa buscar_duvidas buscar_paginas consultar_temporalidade contexto_juridico duvidas_do_tema fetch grafo impacto ler_duvida ler_pagina mudancas_desde perfil_de_jurista pesquisar_casos pesquisar_fontes recuperar_fontes_locais relatar_defeito responder_pergunta search
avaliar_critica_brlex | Pré-análise determinística sem publicação: refutações explícitas, fontes sem recibo, adulteração, prova de aquisição na data e ausência de contraditório. Acesso a originais locais com escopo OAuth pesquisa:consultar. Não certifica verdade jurídica, vigência ou mérito. params: debate* |
avaliar_vigencia_normativa | Consulta histórica autenticada da Resolução CNJ 615/2025; fontes e recibos content-addressed. O campo opcional consulta_grafo admite node, timeline, as_of, unresolved e critique. Em critique envie id e até 8 alegacoes tipadas com predicado publicado_em, data_ato, alterado_por, fonte_vinculada ou vigente_em; as respostas distinguem fato documental, contradicao e incerteza juridica, sem inferir vige params: norma_id*, referencia_em, offset_fontes, limite_fontes, consulta_grafo |
buscar_duvidas | Busca dúvidas jurídicas publicadas na rede social do portal, em português. Devolve o caminho de cada thread, que serve de entrada para ler_duvida. É conteúdo de LEITOR respondido por advogado com inscrição verificada — separado do acervo editorial, que se busca com buscar_paginas. params: consulta*, limite |
buscar_paginas | Busca páginas do acervo jurídico brasileiro por assunto, em português. Devolve caminhos canônicos que servem de entrada para ler_pagina. params: consulta*, limite |
consultar_temporalidade | Consulta bitemporal por ato, dispositivo, jurisdição, data do fato e known_at RFC3339. Distingue publicação, vigência, efeitos, aquisição e conhecimento registrado. Datas desconhecidas e versões concorrentes são explícitas; ausência não prova inexistência nem certifica validade jurídica global. params: act_id*, provision*, jurisdiction*, fact_date*, known_at* |
contexto_juridico | Monta o contexto jurídico denso para uma pergunta: para cada página relevante, tese (resumo), dispositivos legais com URN LexML, precedentes do grafo que citam os mesmos dispositivos, fontes oficiais com data de conferência e a citação pronta (cite-as). Junta a busca por significado (quando armada) com a lexical. Nada é gerado: cada bloco é o que a página publicada afirma, com a URL para conferir. params: pergunta*, area, paginas |
duvidas_do_tema | Lista as dúvidas que a rede discute sobre um tema — identificado pelo CAMINHO da página do acervo (a mesma rota que ler_pagina devolve) ou pelo par área+tema. É a ponte entre o acervo editorial e o que leitores reais estão perguntando sobre ele. params: caminho, area, tema, limite |
fetch | Devolve o texto integral de uma página do acervo pelo id que search retornou, com a URL para citação. params: id* |
grafo | Devolve uma entidade do grafo de conhecimento jurídico (norma, dispositivo com URN LexML, súmula, tema, acórdão, página, tribunal, área) e o que está ligado a ela: cita, pertence_a, revoga, julgado_por, da_area. Aceita chave exata ou termos do rótulo; quando há mais de uma candidata, devolve as alternativas. params: entidade*, tipo, limite |
impacto | Lista quem se apoia numa norma, dispositivo, súmula, tema ou acórdão: as páginas do acervo e os acórdãos do STJ que citam os mesmos dispositivos, com grau (quantos dispositivos em comum). É a base do efeito cascata: decisão nova sobre um dispositivo → páginas a rever. params: entidade*, limite |
ler_duvida | Devolve uma dúvida da rede social com todas as respostas publicadas, em Markdown — o MESMO documento servido em /redesocial/duvida/{slug}/index.md. Cada resposta traz o autor, a inscrição na OAB quando verificada e as fontes oficiais citadas. params: duvida* |
ler_pagina | Lê uma página do acervo em Markdown, com as seções, as perguntas frequentes e as fontes oficiais com URL — é por elas que se confere o que a página afirma. params: caminho* |
mudancas_desde | Lista as páginas do acervo revisadas depois de um cursor, em ordem crescente de data, com o cursor da próxima chamada — é o feed de mudanças para quem mantém cópia ou índice do acervo. Comece com uma data ISO ou vazio; repita com `proximo_cursor` até `restantes` ser 0. params: cursor, limite |
perfil_de_jurista | Devolve o perfil público de quem participa da rede: nome, apresentação, inscrição na OAB quando verificada e número de seguidores. NÃO devolve ranking, volume de respostas nem qualquer contagem que sirva de comparação entre profissionais — o Provimento OAB 205/2021 trata isso como mercantilização. params: handle* |
pesquisar_casos | Pesquisa casos públicos CNJ/DataJud e acórdãos STJ por texto, número CNJ formatado, tribunal, relator STJ, período e origem. Devolve links HTML/JSON/Markdown e SHA-256 da fonte; não contém nomes de partes no DataJud. params: q, numero, nome, tribunal, origem, desde, pagina, limite |
pesquisar_fontes | Pesquisa fontes externas pelo SearXNG local, consulta URLs HTTPS com proteção SSRF/robots, extrai texto localmente e devolve proveniência e referência cacheável. Também expande ref, lista derivados por source_ref ou confere original+recibo+URL por source_ref/receipt_sha256/url_declarada; referencia_em opcional informa se a aquisição já existia naquele dia UTC; provas permite 1-4 verificações parci params: consulta, ref, source_ref, provas, receipt_sha256, url_declarada, referencia_em, cursor_derivados, limite_derivados, dominios, limite_resultados, limite_documentos, offset, detalhe_max_bytes |
recuperar_fontes_locais | Ordena trechos literais por BM25 lexical, sem rede ou inferência. Informe consulta e 1-4 fontes: ref do derivado, source_ref, receipt_sha256 e url_declarada exatos; referencia_em opcional exclui aquisições posteriores ao dia UTC. Retorna offsets UTF-8, hashes, prova e falhas por fonte. Não certifica vigência; score não é probabilidade. Exige OAuth de máquina pesquisa:consultar. params: consulta*, fontes*, limite |
relatar_defeito | Relata um defeito encontrado numa página publicada do acervo — citação legal mal atribuída, fonte divergente ou conteúdo desatualizado — para a fila de triagem humana. EXIGE CREDENCIAL: um token Bearer com o escopo relatos:escrever, obtido em /oauth/token (o fluxo está descrito em /auth.md). O trecho citado precisa ocorrer, ao pé da letra, no Markdown que ler_pagina devolveu para a mesma página — params: caminho*, descricao*, fonte_oficial_url, tipo*, trecho_citado* |
responder_pergunta | Responde uma pergunta jurídica em português com frases EXTRAÍDAS das páginas publicadas — nenhuma frase é gerada — e devolve as citações e as fontes oficiais que sustentam cada trecho, com a data em que cada fonte foi conferida. params: pergunta*, paginas |
search | Busca no acervo jurídico brasileiro e devolve id, título e URL de cada página. Formato padrão de conector (o mesmo de fetch); para área e trecho, use buscar_paginas. params: query* |
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